Termos de Uso

Introdução

Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do omemo, operado pela omemo, Inc. ("omemo", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não use o serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o omemo — incluindo o site, o aplicativo iOS e os serviços relacionados — você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Estes Termos formam um acordo vinculante entre você e a omemo, Inc.

2. Conta e elegibilidade

• Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o omemo
• Você deve fornecer informações precisas ao criar uma conta
• Você é responsável por proteger as credenciais da sua conta e qualquer atividade realizada nela
• Você pode entrar com e-mail/senha ou com sua conta Google via Google Identity Services
• Avise a gente rapidamente em hi@omemo.app se você suspeitar de acesso não autorizado

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o omemo para qualquer atividade ilegal, prejudicial, fraudulenta ou abusiva
• Enviar conteúdo que você não tem direito de compartilhar ou que viole direitos de terceiros
• Enviar conteúdo que retrate abuso sexual infantil, imagens íntimas sem consentimento, ou conteúdo que incite à violência
• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar, extrair por scraping ou de outra forma o código-fonte ou os pesos dos modelos
• Interferir no funcionamento do serviço, contornar limites de uso ou testar mecanismos de segurança
• Usar o serviço para criar um produto concorrente ou treinar modelos de IA concorrentes
• Revender, sublicenciar ou compartilhar o acesso sem nossa autorização por escrito

4. Conteúdo do usuário

• Você mantém a propriedade dos prints, intents e conteúdos que envia ao omemo
• Você concede ao omemo uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para hospedar, armazenar, processar, transmitir e exibir seu conteúdo, unicamente para operar, proteger e melhorar o serviço para você
• Você declara possuir todos os direitos necessários para conceder esta licença
• Você pode excluir seu conteúdo a qualquer momento; a exclusão é processada conforme descrito em nossa Política de Privacidade

5. Serviços de terceiros

O omemo se integra a serviços de terceiros para oferecer funcionalidades. Seu uso desses recursos também está sujeito aos termos desses terceiros:

• Sign in with Apple e Google OAuth: Autenticação e criação de eventos no calendário
• Supabase: Hospedagem de banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e funções serverless
• Algolia: Indexação de busca em todas as suas intenções
• Logo.dev: Enriquecimento com logos de marcas

Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou conteúdo de serviços de terceiros.

6. Propriedade intelectual

O nome omemo, o logotipo, o software, os designs e toda a propriedade intelectual relacionada pertencem à omemo, Inc. e são protegidos pelas leis aplicáveis. Estes Termos não concedem a você nenhum direito de usar nossas marcas, identidade visual ou materiais proprietários sem nosso consentimento prévio por escrito.

7. Rescisão

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelos ajustes do aplicativo
• Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes Termos ou caso a lei exija
• Ao encerrar a conta, seu direito de usar o serviço termina imediatamente
• A exclusão da conta remove permanentemente os dados associados em até 30 dias, conforme descrito em nossa Política de Privacidade

8. Avisos legais

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponibilidade", , sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. O omemo extrai a intenção dos prints usando IA e não garante a exatidão, integridade ou confiabilidade das informações extraídas. Você é responsável por verificar detalhes importantes (datas, locais, números de confirmação, eventos de calendário) antes de confiar neles.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a omemo, Inc. e seus diretores, funcionários e afiliados não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso do serviço por você. Nossa responsabilidade total agregada por qualquer reclamação decorrente destes Termos ou do serviço, ou a eles relacionada, não excederá o maior valor entre os valores que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação ou cem dólares americanos (USD 100).

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a omemo, Inc. de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso do serviço por você, do seu conteúdo, ou da sua violação destes Termos ou da lei aplicável.

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo. Continuar usando o serviço depois que as mudanças entrarem em vigor significa aceitação dos Termos atualizados.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do serviço, ou a eles relacionada, será resolvida nos tribunais estaduais ou federais localizados em Delaware, e você consente com a jurisdição pessoal desses tribunais.

13. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: